Indicação nº 0091/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer acompanhamento médico trimestral dos alunos incluídos na rede municipal de ensino, atendidos pelas escolas e creches.

Indicação nº 0092/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Providenciar a instalação de Luminárias na Rua Presidente Alencar Castelo Branco, no Jardim América.

Indicação nº 0093/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Indica ao Chefe do Executivo que seja feito a doação de uniformes para todos os funcionários públicos municipais de todos os setores da Prefeitura Municipal.

Indicação nº 0094/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Reforma da Creche Ena Peixoto Junqueira no bairro Nosso Teto.

Indicação nº 0095/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Que seja feito um estudo junto á Sabesp, para anexar às contas de água distribuídas no município uma guia de contribuição voluntária à Santa Casa, no valor sugerido de R$ 5,00 (cinco reais) por mês.

Indicação nº 0096/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer pedido a Secretaria do Meio Ambiente, para disponibilizar um veículo tipo caminhão ao Município.

Indicação nº 0097/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Atualizar o valor da Gratificação Especial denominada Salário Aniversário dos servidores públicos municipais, ao valor do salário mínimo vigente.

Indicação nº 0098/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Instalação de aviso sonoro de fechamento do Parque Ecológico.

Indicação nº 0099/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA; GILBERTO DOS SANTOS
Que sejam tomadas providências para a implantação de dois braços de iluminação pública na Rua Joaquim Amarantes da Silva, entre as ruas Policarpo RAmiro Coletti e José Padilha no Bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0100/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Criar um cadastro de munícipes que tenham piscinas para que os agentes de combate a dengue possam realizar vistorias rotineiramente em todas as piscinas públicas e particulares, seja em residências ou clubes localizados em todo município Aprazivelense.

Indicação nº 0101/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Reitera pedidos realizados anteriormente para a Instalação de uma Cozinha Piloto.

Indicação nº 0102/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Instalar aparelhos de ginástica e lazer, em todas as escolas do Município.

Indicação nº 0103/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Marcar audiência com o comandante da Poliicia Militar repsonsável por Monte Aprazível, para esclarecer as constantes reclamações sobre o serviço prestado pelo 190.

Indicação nº 0104/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Instituir em Monte Aprazível, a Semana Municipal da Saúde do Homem.

Indicação nº 0105/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Que seja feito a colocação de placas indicadoras de nome das ruas (nomenclatura) no bairro Portal da Fonte.

Requerimento nº 0031/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1- Quais os serviços prestados pela empresa DEMOP e SCAMATTI e SELLER INFRA-ESTRUTURA LTDAS, nos últimos anos em Monte Aprazível? 2 - Em caso positivo, enviar cópia de todos os processos de licitação, notas fiscais, empenhos e contratos firmados com ambas as empresas. 3 - Atualmente há algum contrato em vigor? Em caso positivo, enviar cópia de toda a documentação.

Requerimento nº 0032/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
1- O Clube de Xadrez José Jeronymo Gomes está em funcionamento? 1.1 - Em caso negativo, qual o motivo do não funcionamento? 1.2 - Em caso positivos, qual o professor e o horário de funcionamento?

Requerimento nº 0033/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
1 - Explicar como é realizado, etapa por etapa, o processo de aquisição de medicamentos pela assessoria de saúde. 2 - Após adquiridos, os medicamentos ficam à disposição da assessoria municipal de saúde em quanto tempo? 3 - Explicar, etapa por etapa, o processo de distribuição de medicamentos, enfatizando a logística e os critérios adotados. 4 - Informar, se já está organizada e como vem sendo executada a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE), dentro da política de aquisição e distribuição de medicamentos da assessoria municipal de saúde.

Requerimento nº 0034/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
1- Relação de todos os EMPENHOS realizados de 05 de março de 2013 até a presente data, sendo: a) Discriminando detalhadamente todos os serviços executados e os locais; b) Discriminando detalhadamente todos os materiais utilizados para execução dos serviços em cada local.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Padre JOSÉ VIANA ARRAIS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0029/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
"Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Jardim Imperial que especifica."

Projeto de Lei nº 0031/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a cessão do uso gratuito do imóvel público que especifica ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0032/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial do município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga de coordenadora do projeto Mãe Social no Município de Monte Aprazível-SP.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0017/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos no berçário da maternidade da Santa Casa do município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0027/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
"Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Jardim Imperial que especifica." - Sebastião Manoel da Costa

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Doutor HÉLIO LISCIOTTO e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Padre JOSÉ VIANA ARRAIS e dá outras providências.